Objetivo é coibir a venda de produtos infantis irregulares e que ofereçam riscos
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta semana (segunda-feira, dia 2), em todo o país, a Operação Especial Criança Segura. A ação de fiscalização, coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos institutos de pesos e medidas estaduais, ocorre de forma especial, com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro.
“As equipes de fiscalização realizam a atividade o ano inteiro, mas em datas especiais intensificamos, devido à maior procura. Vamos concentrar esforços em cinco produtos: brinquedos; berços infantis, bicicletas infantis, cadeiras de alimentação para crianças e carrinhos de bebê”, informou o presidente do Inmetro, Márcio André Britto.
Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. “Não basta simplesmente o Inmetro regulamentar e certificar. Temos de fazer essa ação de vigilância de mercado, nos estados, realizados pelas equipes do órgãos delegados, para saber se esses requisitos estão sendo cumpridos pelas empresas”, comenta.
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A operação prossegue até o dia 6 de outubro. Os estabelecimentos em que forem encontrados produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmeq- MA pelo telefone 98 98404-0427 ou pelo e-mail: ouvidoria@inmeq.ma.gov.br
Fonte: Inmetro
