Com o objetivo de garantir segurança e transparência nas relações de consumo durante a Semana Santa, o Governo do Estado do Maranhão por meio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), realiza entre os dias 7 e 14 de abril a Operação Páscoa.
A ação acontece em diversos pontos do estado e tem foco especial em produtos sazonais como ovos de chocolate, pescados congelados e outros itens tradicionalmente consumidos nesse período. O objetivo é proteger o consumidor maranhense e coibir práticas comerciais irregulares.
✔️ Segurança e conformidade nas prateleiras
Durante a operação, os fiscais do INMEQ avaliam se os produtos pré-medidos — como ovos de Páscoa e pescados — estão de acordo com o peso líquido declarado na embalagem. Isso significa que o peso informado deve se referir apenas ao conteúdo, sem considerar embalagens ou camadas de gelo, no caso dos congelados.
Além do peso correto, os produtos precisam apresentar rotulagem clara e completa, com informações como ingredientes, validade, nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador — e tudo em língua portuguesa, mesmo para produtos importados.
🎁 Ovos de Páscoa com brinquedos: atenção redobrada
Muitos ovos de chocolate vêm acompanhados de brinquedos, o que exige cuidado extra por parte dos consumidores. Esses brindes devem ser certificados pelo Inmetro e adequados à faixa etária indicada. A embalagem deve conter a frase obrigatória:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é importante evitar brinquedos com peças pequenas, que oferecem risco de sufocamento. Embalagens com arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes também podem causar acidentes, especialmente com crianças. Se algum incidente ocorrer, o consumidor pode relatar por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
📌 Dicas do INMEQ para uma Páscoa mais segura:
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Verifique o peso real do produto.
O peso líquido informado deve desconsiderar brindes e embalagem. -
Fique atento à rotulagem.
Exija informações claras sobre peso, ingredientes, validade e dados do fabricante. -
Cuidado com o glaciamento nos pescados.
O excesso de gelo pode indicar tentativa de fraude. -
Exija o selo do Inmetro.
Brinquedos e demais produtos com certificação obrigatória devem conter o selo de conformidade. -
Produtos importados também seguem regras.
Todos os itens devem estar rotulados em português, conforme determina a legislação brasileira.
📞 Denuncie irregularidades
Consumidores que encontrarem produtos fora dos padrões ou suspeitarem de fraude podem denunciar pelo canal oficial da Ouvidoria do INMEQ Maranhão, no número:
📱 (98) 98404-0427
