O promotor de justiça José Osmar Alves entregou ofício, na manhã desta terça-feira, 25, recomendando ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), o rodízio de técnicos do órgão nos procedimentos de fiscalização, especialmente na verificação das bombas dos postos de combustíveis do estado. O documento foi entregue ao presidente do instituto, Jones Braga, em reunião ocorrida na sede do Inmeq, no Olho d’Água. Também participaram do encontro o diretor-técnico do instituto, Juscelino Pereira, e o coordenador de metrologia do órgão, João Sebastião Sousa.
A recomendação sugere a permanência dos agentes fiscalizadores nas áreas de inspeção por um período não superior a seis meses. A finalidade é evitar possíveis laços de amizade ou cooperação entre os técnicos do Inmeq e os empresários, prejudicando a eficiência das inspeções.
“É comum ouvir reclamações sobre o serviço oferecido pelos postos de combustíveis. Por isso, tudo o que estiver ao alcance do Ministério Público para adequar e melhorar a venda dos combustíveis no estado, será feito”, avisou o promotor de justiça José Osmar Alves.
O presidente do Inmeq, Jones Braga, informou que o instituto trabalha com um número limitado de fiscais. “Dependemos de concurso público para aumentar a quantidade de técnicos e intensificar os procedimentos de fiscalização”, declarou.
O promotor de justiça José Osmar Alves é titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)
