O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá início nesta terça-feira, 11 de abril, ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. A operação, que contará com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, o alvo são as balanças comerciais.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
