O Maranhão terá um Comitê Gestor do Programa de Avaliação da Conformidade para Produtos Manufaturados com Matéria-Prima da Amazônia Brasileira, o Selo Amazônico. O programa foi apresentado por representantes do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), órgão do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), ao secretário adjunto de Comércio e Serviços da Sedinc, Augusto Maia Junior. A apresentação ocorreu na quarta-feira (16), durante reunião na secretaria.
A criação do programa Selo Amazônico, que é específico às regiões da Amazônia Legal Brasileira, foi instituída pelo Inmetro. Compete a cada estado trabalhar com base em produtos que sejam típicos da sua área.
De acordo com o Chefe do Departamento de Qualidade do Instituto de Peso e Medidas (Ipem) do Amazonas, José Itamar de Souto, o projeto no Maranhão está em fase de estruturação do comitê técnico e levantamento de produtos e atores direta e indiretamente envolvidos. Segundo ele, o selo vem como uma forma de valorar o produto e também ajudar a cadeia produtiva primária. O selo é uma garantia, por exemplo, de que o produto não foi fabricado com mão de obra escrava, infantil, ou sob quaisquer outras ilegalidades.
“Nós já estamos montando um comitê, aqui no Maranhão, que vai trabalhar com a estruturação de produtos típicos daqui para que façamos reuniões com os demais envolvidos no processo, direta ou indiretamente. Diretamente, empresas que já comercializam produtos que utilizam o óleo do babaçu, por exemplo; indiretamente, instituições como a Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e outros parceiros para nos auxiliar a montar a instrução normativa e o regulamento e avaliação da conformidade do produto”, disse José Itamar de Souto, que veio ao Maranhão especialmente para auxiliar na criação do comitê.
O secretário adjunto de Comércio e Serviços da Sedinc, Augusto Maia Junior, elogiou a iniciativa e destacou a convergência entre o programa Selo Amazônico e o Programa de Valorização do Empreendedor Maranhense – Made in Maranhão. “Neste primeiro contato, as impressões foram bastante positivas e participaremos das próximas reuniões para avaliarmos as convergências entre o Selo Amazônico e o Made in Maranhão”, avaliou.
