Nos últimos 90 dias, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) apreendeu mais de 500 produtos eletroeletrônicos em todo o estado que estavam sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
Batedeiras elétricas, cafeteira, relógios, despertadores, secadores de cabelo, chapinhas, liquidificadores e ventiladores estão entre os itens apreendidos pelo órgão no interior do Maranhão.
Desde 1º de janeiro de 2013, 144 tipos de aparelhos eletroeletrônicos só podem ser comercializados com o selo de segurança do Inmetro. Considerando diversos acidentes de consumo ocorridos com eletrodomésticos e similares, o Inmetro realizou análises de vários aparelhos e observou resultados negativos as condições mínimas de segurança ao consumidor. A partir daí, determinou então os requisitos de conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares conforme a portaria 371 de 29 de dezembro de 2009, portaria 328 de 08 de agosto de 2011 e portaria 163 de 05 de abril de 2012.
A medida vale para produtos nacionais e importados e foi tomada com o objetivo de garantir a segurança do consumidor, pois os utensílios só recebem o selo se levarem em conta os critérios: elétrico, térmico e mecânico. Ou seja, os aparelhos não podem ter áreas de contato direto com peças eletrificadas, mesmo em altas temperaturas o produto não pode entrar em curto e também deve ter resistência, não pode quebrar com facilidade.
Desde o segundo semestre de 2013, o Inmeq/MA vem intensificando a fiscalização no comércio do Maranhão. O prazo para adequação as novas regras estabelecidas pelo Inmetro terminou no dia 1º de julho de 2012 para o fabricante e vendedor.
Segundoo chefe do setor de Qualidade do Inmeq/MA,Ludimar Vieira, ainda existem muitos produtos antigos no estoque de algumas lojas no interior e na capital. “O fabricante já se adequou à norma dentro do prazo estabelecido pelo Inmetro. Percebemos que a irregularidade, no momento, é mais por parte do comerciante, que ainda não se adequou, pois não quer perder o estoque”, explica Vieira.
O chefe do setor de Qualidade do Inmeq/MA recomenda que o consumidor exija o selo Inmetro. “É importante que o consumidor exija e confira o selo Inmetro no momento da compra. Caso não encontre a certificação, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria Inmeq/MA 0800 071 5281”, orienta.
De acordo com a lei o estabelecimento que estiver comercializando um produto sem certificação pode sofrer uma interdição da venda do produto, apreensão ou multas pecuniárias.
