O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (INMEQ-MA) autuou 37 veículos de transporte de passageiros por irregularidades no cronotacógrafo, durante fiscalização realizada entre os dias 14 e 16 deste mês, no terminal da Ponta da Espera, em São Luís.
O cronotacógrafo é um conjunto de instrumentos que indica e registra, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. Indica também os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.
Ao todo foram fiscalizados 61 veículos, entre vans, ônibus e microônibus, dos quais 37 apresentaram irregularidades como a falta da verificação periódica do aparelho e a falta da selagem (lacre do Inmetro).
O cronotacógrafo é obrigatório em veículos de transporte de cargas, de passageiros, incluindo o escolar, com mais de dez lugares e com peso superior a 4,536 toneladas. O equipamento é uma espécie de “caixa-preta” de caminhões, vans e ônibus.
O uso obrigatório do aparelho é uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde 1997. A verificação metrológica compete ao Inmetro ou entidade credenciada.
“Os veículos que já possuem o equipamento devem fazer a verificação periódica a cada dois anos em oficinas credenciadas pelo Inmetro”, explica o diretor técnico do INMEQ-MA, Zois Gantzias. Quatro fiscais trabalharam nesta operação com abordagens durante o dia e o período noturno.
No Maranhão, existe posto credenciado pelo Inmetro em São Luís. Para a selagem do equipamento, ou seja, a aplicação do selo do Inmetro, existem oficinas credencias em São Luís, Balsas, Imperatriz, Açailândia e Timon.
O veículo que não possui o equipamento ou está com o prazo de aferição vencido e não possui o lacre do Inmetro pode receber multa que varia de R$ 800 a R$ 2.000.
