Sete bombas medidoras de combustível interditadas e 39 instrumentos reprovados em revendas de São Luís. Este foi o saldo da operação especial realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro, numa força-tarefa que envolveu vários órgãos de fiscalização esta semana na capital.
A força-tarefa, que teve como alvo as envasadoras, distribuidoras e revendedoras de gás GLP e de combustível, envolveu, além do Inmeq-MA, o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM) e outros. A operação foi iniciada na última terça-feira, 21, e o balanço das ações foi divulgado na manhã de hoje, 24/07, pelos órgãos envolvidos, durante entrevista coletiva na sede do Corpo de Bombeiros Militar do maranhão, no Itaqui-Bacanga.
Somente o Inmeq-MA fiscalizou cerca de 50 postos de combustíveis, em dois dias de operação (segundo e terceiro dia). Entre as irregularidades encontradas nas bombas medidoras que levaram à interdição, constam mangueiras com erro de vazão superior à margem permitida, mangueiras com vazamentos, bicos de descarga com vazamento, além de eliminadores de ar e de gases instalados de maneira inadequada.
Também foram detectadas outras irregularidades como falta de inscrições obrigatórias, dígitos queimados, instalação elétrica em mau estado de conservação, sistema de desligamento automático sem funcionar e plano de selagem incorreta.
De acordo com o presidente do Inmeq-MA, Geraldo Carvalho Júnior, o resultado da operação ficou dentro do esperado. “Os postos de combustíveis onde foram encontradas irregularidades foram multados. Alguns tiveram as bombas interditadas até que sejam feitos os devidos reparos no equipamento”, informou o presidente do órgão.
No primeiro dia de operação, o alvo da fiscalização foi botijões de gás GLP, tendo um lote de 32 unidades interditado por apresentar peso abaixo do permitido. O lote interditado estava sendo preparado para ser entregue em revendedoras da cidade. Algumas unidades apresentaram até 300 gramas de diferença no peso do gás.
“Nosso trabalho é garantir a metrologia, no caso do gás, se o peso está correto. No caso da bomba de combustível, se está marcado o valor de acordo com o volume, garantindo assim que o consumidor pague o preço justo”, disse Geraldo Carvalho Júnior, destacando que o Inmeq-MA já desenvolve este trabalho no dia a dia com as suas equipes de fiscais em campo.
Ao avaliar o resultado da operação, a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, disse que os dados apresentados mostram o quanto é necessária a atuação conjunta dos órgãos em defesa dos direitos e da segurança do consumidor. “Juntos, somos mais fortes, cada órgão atuando na sua área de atribuição. A partir de agora vamos estabelecer um calendário permanente, pois o mercado estava muito solto”, disse a promotora, elogiando o trabalho de todas as equipes envolvidas.
Em caso de suspeitas de irregularidades, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmeq-MA, pelo telefone 0800 071 5281.
