O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) está recolhendo do mercado de São Luís equipamentos de proteção individual (EPI´s) que estão sendo vendidos sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro. A apreensão faz parte da “Operação Mãos à Obra”, deflagrada pelo Inmetro em todo o país esta semana.
Capacetes de segurança, máscaras e até cinturões usados utilizados para trabalhos em altura estão entre os produtos apreendidos pelo Inmeq-MA, o órgão delegado do Inmetro no Maranhão.
A fiscalização é realizada em lojas de materiais de construção civil com o objetivo de verificar se os equipamentos de proteção individuais comercializados em São Luís estão dentro das normas de segurança e qualidade exigidas pelo Inmetro, Ou seja, se estão certificadas ou não.
Todos estes EPI´s (capacetes de segurança para uso na indústria, luvas isolantes de borracha e máscaras) tem que possuir o selo do Inmetro, o que comprovada que passaram por testes de qualidade realizados em laboratórios autorizados pelo Inmetro.
A Operação Mãos à Obra foi iniciada no último dia nove e encerra amanhã (13/11). Porém, o Inmeq-MA apreende produtos do tipo ao longo de todo o ano durante as fiscalizações de rotina. “Só nesta semana em que intensificamos a operação, apreendemos no mercado de São Luís em torno de 140 itens. Além distes, só este ano, já foram recolhidos cerca de 500 produtos. Então, a fiscalização destes produtos é uma preocupação constante do governo do estado, por meio do Inmeq-MA, visando garantir a segurança dos trabalhadores e dos consumidores em geral”, disse o presidente do órgão, Geraldo Carvalho Júnior. Os capacetes de seguranças e as máscaras de proteção são os campeões de irregularidade.
“Além do selo de conformidade do Inmetro, os EPI´s tem que conter informações obrigatórias como razão social, identificação do lote de fabricação, modelo, cor e instruções de uso”, explica o coordenador da Divisão de Qualidade do Inmeq-MA, Ludimar Vieira.
As lojas que não estiverem de acordo com a fiscalização poderão ser autuadas e multadas, de acordo com a Lei 9.933/99.
O consumidor que encontrar algum desses produtos sem o selo do Inmetro ou tiver algum dúvida, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Inmeq-MA, por meio do telefone 0800 071 5281.
