O Instituto de Metrologia e Qualidade industrial do Maranhão (INMEQ-MA) realizou, no período de 20 a 23/02, mais uma operação de controle de embalagens com produtos cárneos em São Luis.
O objetivo da “Carne na Medida” foi de fiscalizar informações obrigatórias: Tara e pesos conforme portaria INMETRO No. 019/1997, contidas nas embalagens com cortes de carne de origem bovina, suína e avícola. A portaria obriga que todas as carnes pré-embaladas sejam pesadas no local de venda, à disposição do consumidor final.
Números da Operação
A “Carne na Medida”, que contou com três equipes de fiscais da área de pré-medidos, constatou irregularidades em 26% do total de itens investigados. Desse percentual, os maiores erros foram relatados nos lotes de embalagens de carne de frango. Foram verificados erros de até 430 g em frangos de 4kg.
Nos casos em que os cortes de carne ou o frango já vêm pesado de fábrica, fica caracterizado erro do fabricante e nos casos em que o mesmo é embalado e etiquetado no ponto de venda, a responsabilidade é do comerciante que será penalizado. Veja relatório apresentado pelo departamento técnico:
- Total de itens investigados: 888
- Itens aprovados: 662
- Itens reprovados: 226
- Coletas aleatórias: 4
- Erros formais (peso da embalagem superior ao indicado): 12
O presidente Samuel Melo Júnior, reforçou que as operações do Inmeq buscam orientar os empresários sobre a necessidade de obedecer à legislação em vigor e aproveitou para reafirmar que as fiscalizações serão cada vez mais constantes, não só em São Luis como no interior do estado.
“A operação ‘Carne na Medida’, infelizmente, registrou várias irregularidades. A maior delas, apontando casos com diferenças de peso, em relação ao anunciado na etiqueta, de até 430g, deixando claro o prejuízo ao consumidor. O Inmeq também finalizou outra ação de fiscalização esta semana. A segunda etapa da operação ‘Volta às Aulas’ registrou casos de irregularidades no quesito
qualidade, conforme relatório encaminhado por nossa equipe técnica. As ocorrências registradas seguirão o procedimento regular, o Inmeq já autuou as empresas responsáveis pelas irregularidades registradas pelas duas operações de controle realizadas pelo órgão. O cidadão pode colaborar com o trabalho de fiscalização do Inmeq, basta ligar para o número da ouvidoria: 0800-071 – 5281.”, afirmou o presidente.
O relatório apresentado pela equipe de fiscalização, referente à segunda etapa da operação “Volta às Aulas”, apontou 693 unidades irregulares. Veja o resultado no quadro abaixo:
| Data | Ocorrências | Conferências | |
| 20/02 | 7 apreensões de lotes | 195 unidades | |
| 21/02 | 10 apreensões de lotes | 365 unidades | |
| 22/02 | 7 apreensões de lotes | 133 unidades | |
| Totais | 24 apreensões de lotes | 693 unidades irregulares | |
