Durante 13 semanas, fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram às ruas em todo o país para verificar se os produtos comercializados no mercado formal apresentavam irregularidades e, portanto, ofereciam perigos ao consumidor e prejudicavam o comércio legal. O Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou cerca de 3 milhões de produtos, tendo encontrado irregularidades em aproximadamente 94 mil (3%).
Pelo plano, 13 produtos foram verificados, um por semana: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis, componentes cerâmicos de alvenaria, eletrodomésticos (máquinas de lavar roupa e refrigeradores), cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos, bijuterias, pré-medidos e colchões.
Considerando os dados nacionais, o maior percentual de irregularidades encontradas foi nos cronotacógrafos (10%), em bijuterias (9%) e nas balanças comerciais (8%). Colchões e capacetes foram os itens com menos irregularidades – menos de 1%. No entanto, houve variação nos números por região.
“Temos muitos Brasis num mesmo país. Isso quer dizer que em cada Estado encontramos tipos diferentes de fraudes e em produtos distintos. Por exemplo, os fios e cabos estavam 100% irregulares no Rio Grande do Sul. Nas bijuterias, encontramos 72% de irregularidades em Pernambuco e 50% no Amazonas. No Mato Grosso do Sul, 50% dos brinquedos estavam irregulares. Essa operação celebra os 100 dias da nova gestão, que tem como marca a volta da atuação mais ostensiva do Inmetro para garantir maior confiabilidade nas relações comerciais, tanto para o consumidor quanto para o empresário”, disse o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado começou no dia 11 de abril e, desde então, já foram verificados aproximadamente 3 milhões de produtos. A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos encontrados irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h).
