Equipe Jurídica do INMEQ-MA participou do encontro Jurídico da RBMLQ-I em Mato Grosso do Sul

Membros da equipe técnica da Procuradoria do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão participaram nos dias 21 e 22 de novembro do “Encontro Jurídico da Rede Brasileira e Metrologia Legal e Qualidade RBMLQ-I” que aconteceu em Campo Grande no Mato Grosso do Sul. O evento teve como objetivo discutir temas relacionados a esfera jurídica do INMETRO.

No encontro, os profissionais do INMEQ tiveram a oportunidade de explorar softwares fundamentais para a RBMLQ-I e Advocacia-Geral da União-AGU. “Por determinação do presidente Eliel Gama, nossa equipe jurídica passou por um treinamento para melhor entender todos os processos de fiscalização e autuações. A nossa ida trará benefícios ao órgão no sentido de geral mais agilidade em todos os processos que envolvem o setor processual do órgão”, analisa o procurador Danilo Alencar.

A RBMLQ-I é o braço executivo da Instituição INMETRO em todo o território brasileiro, responsável pela verificações e inspeções relativas aos instrumentos de medição, da fiscalização da conformidade dos produtos e do controle da exatidão das indicações quantitativas dos produtos pré-medidos.

Estiveram presentes além do procurador Danilo Alencar, a assessora jurídica Kamile Vanessa e a advogada Marcela Maynart do INMEQ-MA.