O instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão realiza durante o mês de janeiro a “Operação Volta as Aulas” que verifica produtos de material escolar utilizados por crianças e adolescentes nas escolas. Os produtos seguros são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
O início do ano é marcado por diversas despesas para os brasileiros, entre elas a aquisição de materiais escolares. Avaliar o custo-benefício torna-se essencial nas compras. Mas, no entanto, por muitas vezes, passa-se despercebido a verificação da qualidade do produto, pois é fundamental verificar se os produtos possuem os selos de qualidade do Inmetro e do Organismo de Certificação do Produto (OCP).
Na hora de escolher os itens da lista, “é preciso adquirir produtos que atendam a requisitos mínimos de segurança, a fim de evitar acidentes e riscos às crianças”, adverte presidente do Inmeq, Eliel Gama.
Dados atualizados informam que, 25 artigos escolares estão barrados pelo regulamento do Instituto e devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade. A presença do selo atesta que o produto atende a requisitos mínimos de segurança. Entre outros requisitos, alguns pontos verificados são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas perigosas.
É de suma importância, analisar os itens vendidos por plataformas digitais, pois também devem exibir o selo do Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra.
Fique atento
- O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
- Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
- Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Inmeq: 098 98404-0427– segunda a sexta-feira, das 8 h às 14 horas ou pelo e-mail institucional ouvidoria@inmeq.ma.gov.br
Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac.
