A Polícia Federal e a Polícia Civil no Brasil têm agora dois novos materiais de referência certificados (MRC), pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para identificar cafeína e cloridrato de metanfetamina nas drogas apreendidas em todo o país.
Na última segunda-feira (19), agentes da Polícia Federal estiveram no campus do Inmetro, em Xerém, no Rio de Janeiro, coletando os novos MRC de cafeína e cloridrato de metanfetamina, que foram levados ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) em Brasília.
Além disso, a polícia brasileira já conta com o MRC de cocaína, também produzido pelo Inmetro, para distribuição aos laboratórios estaduais de perícia. Essa mediação está sendo feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
De acordo com o departamento de química do Inmetro, o uso desses materiais de referência certificados será de uso exclusivo para a Polícia Judiciária, e vai ajudar a Polícia Civil (PC) e a Polícia Federal (PF) tanto na identificação das drogas quanto garantir que não haja questionamentos nas identificações, o que poderia levar à anulação de processos.
Segundo o Inmetro, na prática o uso desses materiais (MRC) serve para que a identificação de drogas pelas polícias seja feita de forma mais rápida e sem equívocos nas análises forenses.
Os materiais serão fornecidos de forma contínua, sempre que houver necessidade das instituições.
Perfil das drogas
Os integrantes do Laboratório de Análise Orgânica (Labor), do Inmetro, reforçam que esses MRC são padrões que estabelecem valores de referência que podem ser usados para auxiliar os peritos na identificação dessas substâncias em drogas apreendidas pela polícia.
Por outro lado, podem ser usados como solução de calibração em eventuais ensaios de quantificação com objetivo de estudar o perfil químico de drogas apreendidas.
A distribuição dos materiais proibidos para uso público é exclusiva para as Polícias Civil e Polícia Federal, conforme a Portaria n 344/98 do Ministério da Saúde, que definem quais são as substâncias proibidas e controladas.
Já a cafeína não é uma substância proscrita, ela é um adulterante comumente encontrado em amostras de drogas apreendidas como cocaína. Por ter ação estimulante, alguns traficantes adicionam cafeína à cocaína para aumentar a quantidade produzida.
Já a metanfetamina é encontrada em comprimidos de ecstasy e de outras drogas semelhantes.
Técnicas inovadoras
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, esses materiais de referência certificados são produzidos usando técnicas inovadoras desenvolvidas no instituto e servem para ajudar a garantir a confiança nos resultados de análises forenses realizadas pelas polícias em todo o Brasil. O uso desses materiais ajuda na identificação correta das drogas mais apreendidas no país.
“Com a entrega desses dois últimos materiais, já temos um total de nove produtos que foram disponibilizados para as polícias. E mais quatro devem ser disponibilizados ainda em 2024”, informou Márcio Brito.
Mais informações e o formulário de pedido de MRC, podem ser obtidos no site do Inmetro.
Apoio
Esses dois novos materiais (cafeína e cloridrato de metanfetamina) foram certificados com apoio do projeto Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) Procad (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica), edital 16/2020, coordenado pelo Dr. Bruno Carius Garrido, pesquisador do Labor.
A Capes é uma das agências que financia a produção desses materiais. A agência apoia com a contratação de bolsistas e compra de materiais, serviços e equipamentos para a produção dos materiais de referência de compostos anfetamínicos.
O trabalho de produção de materiais de referência de drogas também conta com o apoio da Polícia Federal para fornecimento de drogas apreendidas (após autorização judicial), distribuição de materiais de referência e discussões técnicas.
Além desses projetos, há também um acordo de cooperação com a polícia federal e outro com a Senasp (Ministério da Justiça) para atividades na área forense.
