O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA) em parceria com o Procon-MA, realizou a operação “Volta às Aulas” em São Luis.
A terceira ação de fiscalização do instituto, sob a coordenação do presidente Samuel Melo Júnior, iniciou os trabalhos na manhã da última quarta (10) e encerrou na sexta(12). Durante três dias percorreu supermercados, papelarias e livrarias com objetivo de fiscalizar a conformidade dos produtos mais comercializados durante o período escolar.
A ação obedeceu dois critérios de avaliação: Pré-medidos (verifica a parte volumétrica e conteúdo) e Qualidade (avalia a presença do selo do Inmetro, que garante segurança a crianças e adolescentes). A equipe do Procon fiscalizou as especificações, registros de notas fiscais e de toda parte de defesa do consumidor.
Abaixo o resultado da operação “Volta às Aulas “do INMEQ-MA, realizada em parceria com o Procon:
EQUIPE – AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
| ITENS | VALORES |
| Visitas realizadas | 12 |
| Itens fiscalizados | 17.796 |
| Produtos apreendidos | 365 |
| Unidades irregulares notificadas | 68 |
| Unidades Interditadas | 4 |
| Total de produtos irregulares | 437 |
EQUIPE – PRÉ-MEDIDOS
| ITENS | VALORES |
| Lotes de produtos examinados | 110 |
| Produtos reprovados nos exames | 10 |
| Coletas aleatórias (Para exame laboratorial) | 9 |
| Produtos com reprovação de indicação quantitativa | 5 |
Após os procedimentos, quando são identificadas irregularidades nos produtos, o fabricante é autuado e multado. As multas podem variar de R$ 100 à R$ 1,5 milhão dependendo das análises jurídicas do processo. Em casa de venda de produtos sem certificação do INMETRO, o empresário também é autuado.
Para o presidente do INMEQ-MA, Samuel Melo Júnior, a operação “Volta às Aulas” alcançou o objetivo:
“Foi uma operação voltada para a prevenção, de caráter educativa, com o objetivo de orientar os empresários sobre a oferta dos seus produtos. O Procon é parceiro nosso, são dois órgãos regulamentadores, que conseguem, juntos, prestar um excelente serviço à sociedade maranhense.
