Com a missão de garantir a qualidade e a segurança dos produtos comercializados no Maranhão, o Governo do Estado, através do o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), participa da “Operação Mês do Consumidor”. A ação ocorre entre os dias 10 e 19 de março em todo o Brasil, intensificando fiscalizações para garantir que produtos atendam às normas de segurança e qualidade.
Produtos fiscalizados
As equipes do INMEQ Maranhão estarão em campo verificando a regularidade de diversos produtos e serviços essenciais para o consumidor, incluindo:
- Balanças comerciais: utilizadas em supermercados e outros estabelecimentos para assegurar a precisão das pesagens.
- Produtos pré-embalados: como arroz, feijão, sabão em pó e papel higiênico, garantindo que a quantidade informada na embalagem corresponda ao conteúdo real.
- Itens de segurança doméstica: panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, fogões a gás, coifas e exaustores elétricos.
- Serviços de inspeção e manutenção: extintores de incêndio, garantindo que estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.
Importância da fiscalização
A fiscalização tem como principal objetivo evitar prejuízos ao consumidor, garantindo que produtos estejam devidamente certificados e que não apresentem riscos à segurança dos usuários. “O trabalho do INMEQ Maranhão, com o apoio do Governo do Estado, é essencial para assegurar um mercado mais justo e transparente, onde o consumidor tenha confiança naquilo que está adquirindo”, destaca o presidente do instituto, Eliel Gama.
Produtos devem conter o Selo de Conformidade do Inmetro
Os produtos inspecionados devem apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro, indicando que passaram por testes rigorosos e atendem aos requisitos mínimos de segurança. É fundamental que os consumidores adquiram produtos apenas no mercado formal, onde há garantia de procedência e conformidade com as normas.
Penalidades para irregularidades
Empresas que comercializarem produtos fora das normas estabelecidas pelo Inmetro estão sujeitas a penalidades, incluindo multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
Denúncias e relatos de acidentes de consumo
O consumidor que identificar produtos sem o selo do Inmetro pode denunciar através do site do Inmetro, ou pela Ouvidoria do INMEQ Maranhão, no telefone 98 9 840404-27 com atendimento das 8h às 14h.
Em caso de acidente ou incidente com um produto, é possível comunicar o ocorrido através do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), acessível pelo Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.
O Governo do Estado do Maranhão, através do INMEQ, reforça seu compromisso com a segurança e a proteção do consumidor maranhense, garantindo que produtos e serviços comercializados estejam em conformidade com as normas vigentes.
