Para garantir mais transparência e justiça nas relações de consumo, o Governo do Estado do Maranhão, por meio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), realizou a Operação Mês do Consumidor, que verificou balanças comerciais e produtos pré-embalados em estabelecimentos de diferentes segmentos. A ação ocorreu entre os dias 10 e 19 de março, intensificando fiscalizações para garantir que produtos atendam às normas de segurança e qualidade. O objetivo é assegurar que os consumidores paguem pelo que realmente estão comprando e evitar prejuízos causados por medições incorretas.
Resultados da fiscalização em balanças
Durante a operação, foram realizadas 78 ações fiscalizatórias em diversos estabelecimentos, resultando na notificação de 36 locais devido a não conformidades. No total, 764 balanças foram verificadas, e 66 apresentavam irregularidades.
A taxa de estabelecimentos notificados chegou a 46,15%, enquanto a taxa de irregularidades foi de 8,64%. Essas irregularidades podem impactar diretamente o consumidor, resultando em cobranças indevidas no peso dos produtos adquiridos.
Fiscalização em produtos pré-embalados
Além das balanças, a operação também incluiu a verificação de produtos pré-embalados, como alimentos vendidos em supermercados e comércios especializados. Foram fiscalizados 130 lotes de produtos.
Em 7 supermercados foram encontradas irregularidades, somando total de 18 lotes de produtos não conformes. Entre as principais irregularidades encontradas, destaca-se o desvio no peso ou volume dos produtos pré-embalados, com diferenças entre o peso declarado na embalagem e o peso real, ou seja, produtos com qualidade menor do que declarado, o que impacta diretamente o consumidor.
Compromisso com o consumidor
A Operação Mês do Consumidor reforça o compromisso do Governo do Estado do Maranhão, por meio do INMEQ-MA, em garantir que os consumidores maranhenses tenham mais segurança e confiança nas compras. A fiscalização contínua de instrumentos de medição e produtos comercializados é essencial para evitar prejuízos e assegurar um mercado mais justo.
O INMEQ-MA segue atuando para proteger o consumidor e recomenda que todos fiquem atentos ao peso dos produtos adquiridos, verificando sempre se os estabelecimentos utilizam equipamentos devidamente verificados pelo INMETRO.
Denúncias e informações: Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, pode entrar em contato com o INMEQ Maranhão pelos canais oficiais para denunciar e solicitar esclarecimentos. A Ouvidoria do INMEQ está disponível pelo telefone (98) 98404-0427.
